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Onde estão localizadas
Localização das Entidades RAL
X Encontro de História Regional e Local na escola.
Esta iniciativa decorrerá na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no dia 2 de fevereiro, este ano subordinado ao tema "A Madeira e os 50 anos do 25 de abril”.
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração Educacional
Descentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
Visita de Estudo Europe Goes Local à Lituânia
24-29 de abril de 2022 | Vilnius, Lituânia
Verificações no Local
Fundo Social Europeu
Literacia Marítima identitária da História Regional e Local
Jorge Carvalho releva «mar de oportunidades» que rodeia a Região.
Dia 8 de fevereiro
V Encontro de História Regional e Local na Escola
Onde Estamos
O Despacho nº 466/2020, de 27 de Novembro de 2020, define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados.
«É importante conhecer o nosso passado e transmiti-lo aos alunos»
Ideia preconizada por Jorge Carvalho no III Encontro de História Regional e Local na Escola.
Dia 27 de janeiro
III Encontro de História Regional e Local na Escola
Ofício Circular N.º 012 de 09 de janeiro de 2017
3.º Encontro de História Regional e Local - "Abordagens Multidisciplinares da História Regional e Local"
Valorizar e disseminar a história da Madeira
“Estratégias para a Valorização da História Regional e Local” reúne docentes na EBS Gonçalves Zarco.
Ofício Circular N.º 8
Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento Local
Miguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Circular Normativa S657/2023
“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento local
Miguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
Proteção Civil reúne com as Câmaras Municipais da Região Autónoma da Madeira
Com estas reuniões, o Serviço Regional de Proteção Civil pretende manter uma articulação estreita e assertiva entre as partes, de forma a promover um trabalho mais eficaz e eficiente, alicerçado na confiança e na cooperação institucionais, com o desiderato de diligenciar por uma intervenção em matéria de proteção civil cada vez mais especializada, em prol da segurança da população madeirense e salvaguarda dos seus bens.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Estar presente para quem arrisca
Miguel Albuquerque elogiou hoje a coragem de Marcelino e Isabel Camacho por estarem a investir numa altura tão complicada como a que vivemos. E diz que essa coragem tem de ser incentivada, apoiada e acompanhada pelo Governo Regional.
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Investimentos no setor do turismo constituem sinal de confiança na economia
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente segunda-feira, 3 de agosto, na cerimónia de abertura de uma nova unidade de Alojamento Local, em Câmara de Lobos.
Lei 28/2020
Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
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